No curso regular de um contrato de trabalho, muitas coisas podem ocorrer que desagradem tanto o empregador quanto o empregado, sendo que, nesses casos pode sobrevir a ruptura do contrato de trabalho, tecnicamente denominada rescisão.

A rescisão por parte do empregador pode ocorrer com ou sem justa causa. No caso do empregado, o pedido de demissão é a forma mais comum de se romper o contrato de trabalho.

Ocorre que em muitas situações o empregador não só desagrada, mas também acaba por suprimir direitos do trabalhador e infringir o contrato de trabalho, sendo certo que, se o trabalhador simplesmente pedir demissão, perderia uma série de direitos.

Podemos citar como exemplos de atitudes do empregador para a rescisão indireta do contrato de trabalho, a irregularidade do pagamento de salário, recolhimento irregular do FGTS e INSS, agressão verbal constante e/ou física por parte do empregador dentre outras.

O procedimento para a aplicação da rescisão indireta deve ser analisado primeiro por um advogado e havendo elementos de convicção e prova das atitudes lesivas do empregador, será interposta a ação.

Se você já passou por algo semelhante ou conhece alguém que tenha experimentado essa situação, procure um advogado de sua confiança.