Serviços




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Direito Comercial e Societário

Trabalhamos na recuperação de divisas junto a fornecedores ou clientes, através do ajuizamento das ações competentes, elaboramos cobranças bancárias e procedimentos afins. Orientamos os processos de reestruturação societária, minimizando os riscos do decurso de tempo, da má formalização de contratos e de outros eventos capazes de atingir o patrimônio dos sócios.

Direito Imobiliário

Para prevenir problemas e prejuízos a pessoas físicas e jurídicas, o escritório Bruno Moreira está apto a acompanhar transações imobiliárias e procedimentos legais correlatos. O escritório oferece serviços como elaboração de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parceria, consórcios e condomínios. E, ainda, representa sua clientela em ações e processos envolvendo usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras e outros. Atua, também, na área de regularização de documentos imobiliários e de assessoria em empreendimentos imobiliários: condomínios, loteamentos, clubes, etc.

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Direito Trabalhista

Nossa consultoria trabalha para evitar demandas trabalhistas, analisando e elaborando contratos e implantando práticas e rotinas para organizar e coordenar a empresa, evitando perdas desnecessárias. Além da consultoria preventiva, prestamos assistência completa em casos de reclamação, negociações sindicais, elaboração de acordos coletivos, auditorias, Segurança e Medicina do Trabalho, entre outros.

Negociação e Recuperação de Crédito

Na busca contínua de atender nossos clientes nas mais diversas áreas do Direito, o escritório Bruno Moreira atua também em recuperação de créditos, da seguinte forma:

  • Recuperação de crédito supostamente perdido;
  • Composição de valores a serem recuperados, de acordo com a capacidade de pagamento do devedor;
  • Convencimento do devedor quanto ao pagamento de débitos, a fim de tornar mais fácil o recebimento;
  • Utilização de crédito de ação em pagamento de bens móveis para o pagamento de dívidas;
  • Implantação de medidas preventivas para o sucesso das transações comerciais de nossos clientes.
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Contratos

Os negócios de sua empresa devem ser fechados e acompanhados com a máxima segurança. Para isso, temos um setor especializado na análise ou elaboração de contratos cíveis e comerciais, de acordo com as mais atualizadas interpretações jurídicas.

  • Assessoria em contratos e na orientação sobre legislação para transações comerciais em geral.

Direito Tributário

Realizamos exame da legislação federal, estadual, e municipal, identificando eventuais ilegalidades e inconstitucionalidades, orientando e protegendo as empresas do ponto de vista fiscal. Defendemos clientes em processos executivos fiscais, patrocinando medidas judiciais para a discussão de tributos, como repetição de indébitos tributários e impetração de mandatos de segurança para afastar a exigência de tributos indevidos, inclusive apresentando impugnações e recursos administrativos.

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Direito Bancário

Possuímos larga experiência na administração de passivo bancário, envolvendo negociações com instituições financeiras para composição de débitos e propositura de medidas judiciais para a discussão dos contratos firmados entre o cliente e os bancos, visando a revisão das cláusulas contratuais abusivas, a diminuição de encargos bancários e a consequente diminuição do endividamento das empresas. Em relação à administração do passivo bancário, contamos com parceiros especializados em auditoria, para apuração de todos os abusos praticados pelas instituições financeiras nos mais diversos contratos:

  • Cheque especial;
  • Conta garantida;
  • Desconto de títulos;
  • Financiamento imobiliário, etc.