A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE JORNADA PELAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS
O tema proposto é muito interessante e também alvo de diversas ações judiciais na esfera trabalhista. Mas afinal, qual é a importância do contr...
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
VALIDADE DA CNHOs motoristas menores de 50 anos de idade, o prazo vai ser de 10 anos. Isso significa que, a cada 10 anos, eles deverão fazer os exa...
A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL ADVOGADO NA VIDA COTIDIANA
Quando vivemos em sociedade e mais ainda em um mundo globalizado, nos deparamos com diversos problemas que este tipo de vida nos apresenta, pois esta...
O USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM POR EX-CÔNJUGE – SAIBA O QUE FAZER NESSA SITUAÇÃO
Após a separação de um casal ocorrem várias indagações sobre as garantias em relação aos bens a serem partilhados de acordo com o regime da união, p...
Pessoas com deficiência (PCD) podem discutir decreto que suspendeu isenção de IPVA na justiça
Pessoas com deficiência que estejam aptas a passar por exames médicos e de direção, tem o direito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a CNH es...
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE DOCUMENTOS NAS EMPRESAS
O tema acima parece óbvio, contudo, em pleno ano 2021 é comum no meio jurídico ver empresas sendo condenadas em processos administrativos ou judicia...
JÁ OUVIU FALAR EM RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO? OU SEJA, RESCISÃO POR PARTE DO EMPREGADO.
No curso regular de um contrato de trabalho, muitas coisas podem ocorrer que desagradem tanto o empregador quanto o empregado, sendo que, nesses cas...
Aluguel atrasado corro risco de ser despejado ?
Pois é! Essa é uma dúvida comum de muitos inquilinos (os locatários), porque acreditam que o dono só pode entrar com a ação depois de 60, 90 ou 120 di...
Como reajustar o novo salario mínimo no eSocail ?
Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. Veja...